Publicação: 12/12/2012 15:17 Atualização: 12/12/2012 17:18
Aumentou a punição para o motorista flagrado dirigindo alcoolizado. A conduta é grave e, segundo proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado o valor da multa deve ser multiplicado por dois. Isso significa que o infrator terá de desembolsar R$ 1,9 mil em vez de R$ 957 atuais. Também ampliou os meios de prova, incluindo vídeos e depoimentos, além dos exames clínicos, de sangue e teste do bafômetro.
Apesar disso, o texto da legislação ainda deixa brecha para que o mau motorista escape de punições mais rigorosas. Os senadores mantiveram o limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue para a prática ser considerada crime. Com isso, a abertura do processo criminal continuará dependendo da interpretação do magistrado nos casos em que o infrator se recusa a assoprar o bafômetro ou ser submetido a qualquer teste que possibilite a medição exata da quantidade de álcool no organismo.
Apesar disso, o texto da legislação ainda deixa brecha para que o mau motorista escape de punições mais rigorosas. Os senadores mantiveram o limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue para a prática ser considerada crime. Com isso, a abertura do processo criminal continuará dependendo da interpretação do magistrado nos casos em que o infrator se recusa a assoprar o bafômetro ou ser submetido a qualquer teste que possibilite a medição exata da quantidade de álcool no organismo.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/12/12/interna_cidadesdf,338861/aumenta-valor-da-multa-para-os-motoristas-flagrados-dirigindo-embriagados.shtml
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