Lei Seca alavanca perda de carteiras no DF

 

Assumir a direção de um veículo exige cautela e, acima de tudo, responsabilidade. Afinal, o motorista tem a missão de zelar pela própria vida e pela dos demais. Mas, na prática, nem sempre é assim que funciona. Os números do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) mostram que, somente em 2012, 6.470 condutores tiveram a Carteira de Habilitação suspensa. Desse total, 68% dos casos foram motivados pela embriaguez.

Além do abuso do álcool antes de assumir a direção, dentre os comportamentos impróprios que ocasionaram suspensões, os mais cometidos pelos condutores infratores foram conduzir motocicleta sem o uso de capacete e conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete; utilizar-se de veículos para exibir manobras perigosas; além dos condutores infratores que atingiram 20 pontos na carteira no período de 12 meses. A maioria desses comportamentos pode, inclusive, ocasionar acidentes fatais no trânsito.

Lei seca

Com o objetivo de coibir a combinação entre bebida alcoólica e direção, foram estabelecidas novas e mais rigorosas sanções administrativas e criminais para a Lei Seca – o que pode engrossar as estatísticas de suspensões de carteiras. Com as mudanças, o agente de trânsito ganha outras alternativas quando o condutor se recusar a utilizar o bafômetro, uma vez que ele poderá filmar, tirar fotos ou arrolar testemunhas para comprovar o comportamento do condutor e, assim, levá-lo à delegacia para que seja autuado pelo crime de trânsito de embriaguez ao volante.

Segundo Luís Miúra, especialista em trânsito, o maior entrave para o cumprimento das normas é a educação. “Alguns países apresentam baixíssimos índices de morte no trânsito. Medidas como fiscalização, leis mais severas e estradas em boas condições foram colocadas em prática de forma rigorosa. Mas em paralelo, um trabalho de educação com toda a sociedade. O grande problema daqui é que a grande preocupação dos brasileiros não é cumprir a lei e sim descobrir uma maneira de burlá-la”, analisa.

Experiência “traumática”

Ter a carteira de habilitação suspensa não estava nos planos do empresário Orlando (nome fictício). Após um dia cansativo, decidiu ir à festa de despedida de um amigo, em um bar popular da Asa Norte. Depois de algumas doses de cerveja, achou que não teria problema voltar para casa dirigindo. Mas para a sua surpresa, foi parado pela Polícia Militar. “Foi traumático. Não estava bêbado, mas me recusei a fazer o teste do bafômetro porque sabia que daria acima da média. Hoje, estou respondendo a um processo administrativo, já recorri em todas as instâncias e terei a carteira suspensa em fevereiro”, conta.

Arrependido, Orlando garante que aprendeu a lição. “Agora, entendi que a combinação entre álcool e volante não dá certo. Apesar de toda a dor de cabeça que isso me causou, poderia ter sido pior. Já perdi amigos que dirigiram alcoolizados e não desejo isso para ninguém”, explica.

Quando o condutor recebe a notificação, deve entregar a carteira ao Detran e frequentar um curso de reciclagem. A atividade é oferecida em centros de Formação de Condutores (CFCs)  e o custo varia de R$ 250 a R$ 500, com duração de 30 horas/aula.

 Depois de cumprir o prazo de suspensão e concluir o curso, o condutor pode levar o certificado até o Detran e ter a carteira de volta. Ainda é possível entrar com recurso após receber a notificação e adiar a punição por alguns meses, ou conseguir a revisão do tempo sem habilitação.

Fiscalização 

Para o sargento da Polícia Militar Guilherme Araújo, as mudanças na Lei Seca já provocaram impactos. “Houve uma redução, sem dúvida. Mas ainda está longe do ideal. Em todas as fiscalizações, encontramos motoristas alcoolizados”, conta. Ele explica que a maior parte dos infratores são jovens, de  21 a 30 anos.

Nas ruas, muita gente concorda com o rigor da lei. Para o médico Murilo Reis, a fiscalização é fundamental para a redução dos  acidentes. “As autoridades têm a obrigação de fiscalizar. Nós, cidadãos, nos sentimos mais seguros”, acredita.

O vendedor Claiton Marques concorda: “Direção e álcool não combinam. A população precisa ter consciência disso. É mais fácil andar na linha e evitar que alguma tragédia aconteça. Apoio todas as ações de fiscalização”.

Nova geração mais consciente

Em 2011, o número de suspensões foi sensivelmente maior do que a registrada em 2012. Ao todo, 6.881 carteiras de habilitação foram suspensas. Desse total, 4.993 foram em decorrência da embriaguez. Em seguida, foram registradas 289 suspensões por condução de motocicleta sem o uso de capacete, e 380 em função das demais infrações.

Vale destacar que, durante o ano de 2011, alguns fatores contribuíram para uma fiscalização menos ativa dos responsáveis pelo trânsito, entre eles, a greve da Polícia Civil, a Operação Tartaruga realizada pela Polícia Militar, e a reduzida mão de obra disponível no Detran, que conta com apenas cem agentes. No momento, o órgão espera a chegada de mais servidores, que serão contratados por meio de concurso.  

Damião Freitas, professor de uma auto-escola, acredita que a nova geração de motoristas será mais bem mais consciente do que a atual. “Durante as aulas, temos a preocupação de informar e conscientizar nossos alunos. É nosso dever contribuir para um trânsito mais responsável. Além disso, a preparação de hoje é bem melhor do que a que era oferecida há alguns anos”.

Já o auxiliar administrativo Antônio Carlos afirma não acreditar em uma verdadeira mudança. “O ser humano não muda. Não importa qual seja a lei. Ele vai procurar uma forma de burlá-la, ou se esquivar. Essa mudança na lei está assustando só no começo, depois ninguém vai ligar mais”, acredita Antônio.

Pontodevista

Ex-presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Alfredo Peres da Silva afirma que o hábito de beber e dirigir está enraizado na cultura do brasiliense. Entretanto, com a facilidade de comprovação garantida pela Nova Lei Seca, esse cenário tende a mudar. “A prova ficou mais concreta. Quando o processo era apenas administrativo, existia uma preocupação menor. O receio dos condutores se limitava apenas à questão financeira. Agora, a prova ficou mais concreta e a caracterização do crime, mais fácil. A tipificação do crime inibirá a ação dos infratores”, analisa. Segundo Peres, o bafômetro deixou de ser instrumento de acusação e ocupou o lugar da defesa. “Com a mudança na lei, o bafômetro passou a ser utilizado pelos condutores que desejam provar que não ingeriram bebida alcoólica”, explica.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br